TJSP - 0008033-69.2019.8.26.0565

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Caetano do Sul

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Polo Ativo

Partes

ROBSON LUIS OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-41

Advogados

MARIUCHA BERNARDES LEIVA

OAB: 255543/SP

CPF *05.***.*60-50

ROBERTA CAVALETTI DE CARVALHO

OAB: 246370/SP

CPF *02.***.*07-97

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 06:03

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 19:37

    Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

  • 20/05/2025 14:18

    Conclusos para Sentença

  • 26/03/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 18:04

    Petição Juntada

  • 30/11/2024 09:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 16:51

    Petição Juntada

  • 20/11/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 15:16

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 29/10/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 21:55

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 06/08/2024 12:00

    Ato ordinatório

  • 07/07/2024 09:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/06/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 11:11

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 16:13

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 24/04/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 11:57

    Petição Juntada

  • 03/02/2024 09:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2024 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 12:07

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 11:36

    Ato ordinatório

  • 15/01/2024 20:55

    Petição Juntada

  • 11/01/2024 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 20:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2024 20:17

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 22/09/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 20:38

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 04/09/2023 20:59

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 10:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Cavaletti de Carvalho (OAB 246370/SP), Mariúcha Bernardes Leiva (OAB 255543/SP) Processo 0008033-69.2019.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson Luis Oliveira - Os autos não estão em termos para prolação de sentença de Embargos à Execução.

    Intime-se a parte executada para, no prazo de dez dias, juntar novamente seus cálculos, atentando-se que a condenação deve ser atualizada de acordo com o disposto na sentença proferida nos autos principais, isto é, "correção monetária pelo IPCA-E - desde a data em que cada uma delas deveria ter sido paga - e juros de mora pela poupança, a partir da citação.".

    Com a manifestação, dê-se vista à parte exequente.

    Após, tornem conclusos.

    Int.

  • 25/08/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:55

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 04/07/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 10:59

    Ato ordinatório

  • 15/05/2023 16:09

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 10:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/04/2023 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 19:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 19:16

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 19/04/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/02/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 11:38

    Documento Juntado

  • 13/02/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2023 15:23

    Ato ordinatório

  • 13/01/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 14/12/2022 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2022 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 17:40

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/10/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 08:14

    Conclusos para Sentença

  • 03/10/2022 08:08

    Decurso de Prazo

  • 01/08/2022 09:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/07/2022 21:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2022 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 14:11

    Ato ordinatório

  • 30/05/2022 20:56

    Emenda à Inicial Juntada

  • 30/05/2022 10:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/05/2022 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:18

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2022 17:25

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/04/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 15:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/01/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 13/01/2022 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2022 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 14:25

    Petição Juntada

  • 03/11/2021 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 18:43

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2021 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/09/2021 10:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/09/2021 12:08

    Petição Juntada

  • 16/09/2021 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2021 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2021 09:47

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2021 17:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/03/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 18:14

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 14/01/2021 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2021 11:16

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2020 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2020 19:03

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 16:00

    Documento Juntado

  • 03/03/2020 01:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/03/2020 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2020 11:26

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2020 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2020 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 13:10

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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