01/09/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013545-77.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ GABRIEL DOS SANTOS BERNARDO - 1- Fls. 262/266: Anoto a extinção da punibilidade do sentenciado quanto à pena de multa imposta na ação penal nº 1510705-41.2024.8.26.0228 (referente a este PEC principal), por força de indulto. 2- Prossiga-se na fiscalização do regime aberto (TCP em 26/12/2027), intimando-se o sentenciado em caso de atraso nos comparecimentos.

Int. - ADV: CAROLINE NICACIO DA SILVA PINHEIRO ALVES (OAB 456744/SP)
29/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/07/2025 09:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/07/2025 16:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:21

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 14:19

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 14:19

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:32

Expedição de Mandado.
08/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:05

Homologado o Cálculo
05/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 21:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:40

Expedição de Alvará.
30/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:34

Concedida Progressão de regime
30/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:13

Expedição de Certidão.
21/04/2025 02:11

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 03:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 01:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:11

Apensado ao processo
21/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:39

Unificação e Soma de Penas
06/11/2024 20:22

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:43

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009815-75.2022.8.26.0602

Cooperativa de Credito Cogem

Ezequiel Leiria de Oliveira Junior

Advogado: Aldigair Wagner Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1000233-83.2022.8.26.0268

Eletropaulo Metropolitana S/A

Ipt Telecom Servicos de Telecomunicacoes...

Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1001794-50.2021.8.26.0601

Douglas Murakami

Banco Santander

Advogado: Bruno Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1001794-50.2021.8.26.0601

Douglas Murakami

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Bruno Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1056258-13.2024.8.26.0506

Cristina Rodrigues de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Theiler Carlos de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 19:07

Exibir Processo