TJSP - 1008940-84.2021.8.26.0006
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Penha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008940-84.2021.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Gualberto Barbosa - Reginaldo Marques Barbosa - - Regiane Marques Barbosa - Rosemar Aparecida Barbosa -
Vistos.
Observo a informação do Sr.
Partidor as fls. 263, bem como que foi certificado sobre o correto recolhimento das custas, conforme fls. 379.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 153/165 e 195/205, neste feito que versa sobre a sucessão dos bens deixados por Vicentina Marques Barbosa e João Gualberto Barbosa, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros.
Consta dos autos a "certidão de homologação" do lançamento do imposto de transmissão "causa mortis" (fls. 252 e 278), onde observa-se o cumprimento das disposições constantes na Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda pelos sucessores.
Desnecessária, portanto, a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.
Dessa forma, após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se o formal de partilha no formato digital.
Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita deverá ser previamente comprovado o recolhimento da taxa referente à expedição do formal (facultado ao inventariante a formação extrajudicial do documento, nos termos do Provimento CG nº 31/2013).
Oportunamente, arquivem-se.
P. e Int. - ADV: CISLENE DIAS HENRIQUE (OAB 153988/SP), CISLENE DIAS HENRIQUE (OAB 153988/SP), CISLENE DIAS HENRIQUE (OAB 153988/SP), CISLENE DIAS HENRIQUE (OAB 153988/SP) -
27/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:06
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
26/08/2025 17:13
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 14:42
Ato ordinatório
-
11/08/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 17:13
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 11:05
Ato ordinatório
-
17/04/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 17:02
Ato ordinatório
-
16/04/2025 16:57
Expedição de Alvará.
-
16/04/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 21:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 10:55
Ato ordinatório
-
04/02/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 16:47
Ato ordinatório
-
11/12/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 21:27
Expedição de Alvará.
-
10/12/2024 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 14:19
Ato ordinatório
-
09/12/2024 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 13:13
Ato ordinatório
-
13/06/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 15:37
Expedição de Alvará.
-
04/06/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 23:24
Suspensão do Prazo
-
27/02/2024 04:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 10:15
Ato ordinatório
-
17/02/2024 17:18
Expedição de Alvará.
-
16/02/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2023 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2023 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 10:13
Ato ordinatório
-
06/06/2023 14:08
Recebidos os autos do Partidor
-
06/06/2023 14:08
Realizada a Informação da Partidoria
-
12/04/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
11/04/2023 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2023 22:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2022 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2022 11:13
Ato ordinatório
-
18/11/2022 13:36
Recebidos os autos do Partidor
-
10/11/2022 12:33
Realizada a Informação da Partidoria
-
01/11/2022 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2022 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2022 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
27/10/2022 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2022 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2022 15:47
Proferido Despacho
-
11/02/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
16/10/2021 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2021 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2021 16:35
Proferido Despacho
-
14/09/2021 14:48
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 14:45
Mudança de Classe Processual
-
14/09/2021 12:41
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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