29/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021369-58.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Abionã Ricardo Alcântara Pereira - Swiss International Air Lines Ag - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento.

Prazo: 20 dias úteis.

Salienta-se que conforme o art. 917 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento de sentença deve ser instruído em incidente apenso: De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, incumbe ao advogado o correto peticionamento no processo eletrônico: "Art. 917.

Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição" No silêncio, à z.

Serventia, a fim de que arquive o presente feito com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 8318/SE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), OTAVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB 81044/RS)
28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 10:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 19:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 15:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
06/11/2024 06:48

Conclusos para despacho
28/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:10

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 15:19

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 23:35

Suspensão do Prazo
30/11/2023 22:48

Suspensão do Prazo
21/11/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 11:12

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:22

Conclusos para despacho
08/08/2023 05:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 07:48

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:10

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 11:18

Conclusos para decisão
05/04/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
28/03/2023 18:12

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 12:55

Expedição de Carta.
20/01/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 18:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/01/2023 12:27

Conclusos para decisão
17/01/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 14:55

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 02:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 13:54

Expedição de Carta.
15/12/2022 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2022 15:22

Conclusos para decisão
13/12/2022 00:41

Suspensão do Prazo
08/12/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 14:55

Conclusos para decisão
11/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 16:59

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 04:09

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:01

Conclusos para decisão
23/09/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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