29/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006351-37.2023.8.26.0566 (processo principal 1003453-39.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luisa Helena de Castro Matos - Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Me -

Vistos.

Fls. 303/305: Trata-se de pedido de reconhecimento de formação de grupo econômico entre a empresa executada e Fernan Cursos Educacionais Ltda.

As fichas cadastrais juntadas às fls. 306/312, revelam a atuação da empresa no mesmo ramo de atividade e o mesmo sócio.

Assim, diante dos elementos apresentados, para análise da responsabilidade patrimonial da empresa Fernan Cursos Educacionais Ltda necessária a instauração do incidente competente para assegurar o pleno respeito ao contraditório e ao devido processo legal, permitindo a apuração dos fatos com maior profundidade.

Aguarde-se a instauração do incidente.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO (OAB 459649/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), MARIANA VEIGA SEPULCHRO LACERDA (OAB 376175/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), ARIADNE LEOPOLDINO (OAB 127784/SP)
28/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 17:35

Juntada de Mandado
23/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 09:13

Expedição de Mandado.
22/07/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:44

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
14/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:02

Decisão Determinação
23/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:05

Suspensão do Prazo
10/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:06

Decisão Determinação
07/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
05/03/2025 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:54

Bloqueio/penhora on line
13/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 13:45

Juntada de Mandado
30/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:45

Expedição de Mandado.
23/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 03:47:55, 2ª Vara Cível.
06/08/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
01/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:48

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 20:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
27/03/2024 20:40

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:19

Conclusos para decisão
14/03/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 09:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/01/2024 21:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 16:28

Bloqueio/penhora on line
26/01/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/01/2024 20:43

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 15:33

Juntada de Ofício
25/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:52

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:34

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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