TJSP - 1001935-48.2023.8.26.0456
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirapozinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001935-48.2023.8.26.0456 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Edna Lemos Fausto - Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
VÍNCULO COM A ASSOCIAÇÃO-RÉ NÃO RECONHECIDA PELA AUTORA.
AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM.
DANO MORAL CONFIGURADO.
DESCONTO IRREGULAR EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO VERBA ALIMENTAR QUE COMPROMETE A SUBSISTÊNCIA QUE CAUSOU TRANSTORNOS E SÉRIOS ABORRECIMENTOS À DEMANDANTE, TUDO A RESULTAR NUM DANO MORAL PASSÍVEL DE SER INDENIZADO.
INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 5.000,00.
RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB: 252115/SP) - Sala 702 - 7º andar -
11/07/2024 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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17/04/2024 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/04/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/04/2024 17:24
Julgado procedente em parte o pedido
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09/04/2024 21:35
Conclusos para julgamento
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14/12/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/12/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/12/2023 16:05
Conclusos para despacho
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07/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/08/2023 13:42
Expedição de Carta.
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10/08/2023 13:41
Concedida a Antecipação de tutela
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10/08/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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