TJSP - 1017993-83.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 10:40
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 18:51
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
29/07/2024 08:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2024 23:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2024 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2024 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 01:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2024 01:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2024 01:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2024 01:33
Protocolizada Petição
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02/05/2024 15:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
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02/05/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 14:29
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
01/05/2024 22:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/05/2024 20:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 02:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 19:03
Nomeado curador
-
08/04/2024 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 10:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2023 10:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/10/2023 15:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017993-83.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Thalys Fernandes de Oliveira - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 24ª VCSP-1506249-87.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
18/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 08:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 17:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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