12/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001738-38.2023.8.26.0539/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Luciano Nogueira dos Santos -

Vistos.

Devidamente intimado, o credor deixou de se manifestar quanto à satisfação de seu crédito (fls. 56), situação esta que resulta em tácito reconhecimento de haver sido solvida a obrigação.

Comunique-se, certificando nos autos.

Oficie-se ao Depre, nos termos do Comunicado CG 1.299/2017.

Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais o ocorrido e encerre-se o processamento dos presentes.

P.

R.

I. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:53

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
27/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 23:36

Suspensão do Prazo
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:17

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
15/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:09

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
15/08/2024 11:20

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/07/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 20:28

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/07/2024 13:48

Conclusos para decisão
17/07/2024 21:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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