28/08/2025 11:10

Prazo
28/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029429-10.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Wagner Soares de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - De ofício, anularam a sentença e não conheceram da apelação.

V.U. - APELAÇÃO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA IMPROCEDÊNCIA APLICAÇÃO DO EFEITO TRANSLATIVO DEMANDA EM QUE O AUTOR NEGA TER CELEBRADO DOIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM O BANCO RÉU CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE FINANCIAMENTO QUE SÃO COLIGADOS (ART. 54-F, CDC) LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO (ART. 114, CPC) NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO DO POLO PASSIVO PELAS EMPRESAS QUE, EM TESE, VENDERAM OS VEÍCULOS - INTERVENÇÃO COACTA (ART. 115, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC) PRECEDENTES SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO PREJUDICADO O RECURSO NÃO CONHECERAM DO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leoncio Silveira (OAB: 89705/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:12

Acórdão registrado
27/08/2025 11:34

Julgado virtualmente
25/08/2025 17:26

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 19:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 17:50

Processo Cadastrado
01/04/2025 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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