STJ - 1503204-33.2023.8.26.0014

27/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1106191/2024 - AgInt

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106191 - AgInt no AREsp 2789810 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01106191/2024 - AgInt no AREsp 2789810/SP

12/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

05/03/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000106-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106191/2024 - AgInt no AREsp 2789810/SP

17/02/2025 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/02/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2715836 (2024/0297166-6)

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1106191/2024 - AgInt

13/02/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106191 - AgInt no AREsp 2789810 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71833/2025

04/02/2025 16:14

Protocolizada Petição 71833/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

16/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1106191/2024 -

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106191/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106191/2024

12/12/2024 12:35

Protocolizada Petição 1106191/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

18/11/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO