TJSP - 1500634-61.2023.8.26.0374

1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIANE FERNANDA SANTOS DA SILVA

CPF *21.***.*33-90

EDUARDO RIBEIRO

CPF *64.***.*64-94

Advogados

ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO

OAB: 387511/SP

SUELEN RODRIGUES TONDINI

OAB: 0368391/SP

CPF *73.***.*52-06

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

ADMINISTRACAO PUBLICA

RONALDO ANTONIO SILVA RODRIGUES

CPF *09.***.*13-02

FABIO SILVEIRA LUDOVINO SILVA

CPF *47.***.*39-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500634-61.2023.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - EDUARDO RIBEIRO - - ARIANE FERNANDA SANTOS DA SILVA - Honorários. - ADV: SUELEN RODRIGUES TONDINI (OAB 368391/SP), ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)

  • 27/08/2025 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 14:04

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:09

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 17/06/2025 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 14:11

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2025 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 14:11

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:10:00, Vara Única.

  • 05/06/2025 19:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 19:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/03/2025 08:19

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/03/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2025 15:55

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 15:55

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2025 15:50

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2025 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 15:44

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:09

    Recebida a denúncia

  • 29/01/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 10:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/12/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 16:44

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2024 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 09:40

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 03/09/2024 15:34

    Recebida a denúncia

  • 03/09/2024 15:32

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 02:30:00, Vara Única.

  • 01/08/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 16:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 07:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/11/2023 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/10/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/10/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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