11/09/2025 12:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 12:29:52, 5ª Vara do Júri.
08/09/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:44

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500275-73.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO VITOR DA CRUZ SANTOS VIEIRA -

Vistos.

Em cumprimento à determinação legal contida no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos réus. É, ainda, o caso de mantê-la.

Não houve alteração total da situação fática que ensejou a decretação da custódia cautelar dos acusados.

Os motivos anteriormente considerados se mantiveram, seguindo, inclusive, contemporâneos, dada a proximidade da data designada para a audiência de instrução em continuação, em 29 de setembro p.f.

Persistem, portanto, os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, razão pela qual se impõe a manutenção da custódia preventiva.

Intime-se. - ADV: SABRINA DE MELLO BICALHO (OAB 447857/SP)
28/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 01:00:00, 5ª Vara do Júri.
27/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/08/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:56

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:56

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:04

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 01:39:11, 5ª Vara do Júri.
07/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:00:00, 5ª Vara do Júri.
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:39

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:03

Protocolo Juntado
04/06/2025 15:26

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:57

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 14:43

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:43

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:43

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:42

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:01

Expedição de Mandado.
13/05/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:30:00, 5ª Vara do Júri.
30/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 08:44

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:51

Apensado ao processo
26/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:28

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:50

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:50

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 15:46

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:46

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:45

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:19

Evoluída a classe de 279 para 282
20/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:09

Juntada de Mandado
20/02/2025 15:08

Juntada de Mandado
20/02/2025 04:38

Apensado ao processo
19/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:25

Autos no Prazo
10/09/2024 16:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/09/2024 16:03

Autos no Prazo
09/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:12

Mudança de Magistrado
06/08/2024 12:02

Autos no Prazo
04/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 16:05

Evoluída a classe de 279 para 282
19/04/2024 16:04

Evoluída a classe de 279 para 282
11/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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