11/04/2025 13:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 13:29

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:35

Remetido ao DJE
16/08/2024 12:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2024 11:58

Conclusos para Sentença
07/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:07

Petição Juntada
30/07/2024 15:15

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
12/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:25

Petição Juntada
10/06/2024 10:41

Petição Juntada
10/05/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
09/05/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:53

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:07

Remetido ao DJE
24/03/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 15:00

Petição Juntada
26/02/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:36

Remetido ao DJE
26/02/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:22

Petição Juntada
29/01/2024 16:46

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:32

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2024 16:21

Petição Juntada
13/12/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:35

Remetido ao DJE
12/12/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 22:13

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:06

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:31

Réplica Juntada
15/11/2023 02:33

Suspensão do Prazo
01/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:35

Remetido ao DJE
31/10/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 14:24

Petição Juntada
29/09/2023 18:41

Contestação Juntada
07/09/2023 06:45

AR Positivo Juntado
07/09/2023 06:45

AR Positivo Juntado
24/08/2023 16:40

Carta Expedida
24/08/2023 16:40

Carta Expedida
24/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luis Zambrano (OAB 285378/SP) Processo 1004551-96.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Terravista Residence Club -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de Conciliação (Art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo Art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Ademais, em observância ao princípio da razoável duração do processo, Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, eventual Audiência de Conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em vista que a conciliação se mostrou inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofereça Contestação, oportunidade em que, em atenção aos princípios da celeridade, cooperação processual entre as partes e primazia do julgamento de mérito, poderá, também, apresentar proposta de acordo (através de advogado constituído) ou entrar em contato diretamente com o advogado da parte requerente (Dr(a).

André Luis Zambrano, OAB nº OAB da Parte Ativa Selecionada >) para apresentação de acordo conjunto, o que não implicará em reconhecimento jurídico do pedido. 3.

Decorrido o prazo para defesa, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Após, ao Ministério Público, se houver interesse de menor/incapaz. 4.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 5.

Expeça-se Carta de Citação postal.

Intime-se.
23/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:40

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:12

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 16:56

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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