01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501053-36.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO FERNANDES FAZULLO -

Vistos.

Anote-se a defesa dativa indicada para o acusado, fl. 74.

A defesa apresentada não trouxe preliminares que pudessem ensejar a absolvição sumária do denunciado.

Assim, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas e presentes os indícios de autoria e materialidade criminal, preenchidos os requisitos legais, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que RECEBEU A DENÚNCIA oferecida em face do acusado.

Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 24/02/2026 às 15:00 horas.

Segue o link disponibilizado para acessar a audiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQ4YTVlZGItOGNlZi00MDUxLTkzZTctOTg2ODE5ZjBlNTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8e98eb8-c7f8-40f7-acf0-6c376b4bc092%22%7d - ADV: ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
29/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2026 03:00:00, 2ª Vara.
21/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:09

Juntada de Ofício
07/05/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:20

Expedição de Ofício.
19/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:50

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 16:26

Recebida a denúncia
06/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:21

Suspensão do Prazo
22/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:00

Concedida a Dilação de Prazo
20/10/2024 01:38

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002189-57.2024.8.26.0368

Maria Aparecida Roa dos Santos

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Marcos Henrique de Padua Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 1000040-88.2018.8.26.0048

Claudiane Oliveira Pinto Fresse

Yvone Oliveira Pinto

Advogado: Marcela da Cruz Oliveira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2018 23:30

Exibir Processo

Processo nº 1020058-82.2025.8.26.0114

Paulo Cesar dos Santos Bravo Salgado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1500498-04.2025.8.26.0630

Justica Publica

Matheus Henrique Duarte Francisco

Advogado: Amanda Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1022685-26.2020.8.26.0602

Azul Companhia de Seguros Gerais

Marcos Mariano de Souza

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2020 09:15

Exibir Processo