TJSP - 1502304-03.2021.8.26.0408
1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502304-03.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CEZAR AUGUSTO D ÒLIVO -
Vistos. 1.
Considerando a certidão de fls. 260, intime-se pessoalmente o réu para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
Decorrido in albis o prazo acima, proceda-se a z.
Serventia a nomeação de defensor dativo para o réu, intimando-o para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. 3.
Com a apresentação das razões recursais, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para contrarrazões, no mesmo prazo. 4.
Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo- SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 25/03/2029.
Int. - ADV: JEAN ALEXANDRE DA SILVA (OAB 75382/PR) -
03/09/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 06:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 13:32
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
17/03/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 16:32
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 12:40
Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2025 16:58
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 11:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
17/04/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 14:45
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:34
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 17:34
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
15/06/2023 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2023 17:37
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 19:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/11/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 16:51
Expedição de Carta precatória.
-
25/11/2022 16:43
Expedição de Ofício.
-
18/10/2022 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 10:06
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 07:28
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 12:24
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 17:13
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 10:10
Juntada de Mandado
-
11/03/2022 22:20
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/02/2022 17:29
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 16:48
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 15:26
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 08:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2022 08:36
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 14:24
Juntada de Ofício
-
14/12/2021 15:22
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 12:02
Expedição de Carta precatória.
-
06/12/2021 18:58
Expedição de Ofício.
-
06/12/2021 18:44
Expedição de Ofício.
-
06/12/2021 18:44
Expedição de Ofício.
-
06/12/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 18:03
Recebida a denúncia
-
01/09/2021 18:29
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 15:57
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 18:42
Mudança de Classe Processual
-
07/08/2021 12:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/08/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2021 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2021 08:53
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2021 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2021 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2021 18:04
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 17:45
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:51
Expedição de Alvará.
-
07/07/2021 16:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:37
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
07/07/2021 15:25
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 10:04
Juntada de Ofício
-
07/07/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2021 09:21
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 08:50
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 08:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
07/07/2021 04:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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