08/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
06/09/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502598-50.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARIA EDUARDA LIMA DE OLIVEIRA -

Vistos.

I - Haja vista a constituição de advogado particular pela ré a fls. 116, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo indicado nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor da acusada, de forma parcial, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo I do Convênio DPE/OAB.

II - Defiro o pedido de habilitação de fls. 115.

Anote-se o nome do novo patrono da ré no sistema.

III - Dê-se ciência à Defesa quanto à negativa de oferta de nova proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público (fls. 132/133) para que se manifeste expressamente nos autos.

Int. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), NÍCOLAS VITALI ROSSI (OAB 513924/SP)
03/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
14/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 18:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:33

Juntada de Mandado
21/05/2025 13:51

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:14

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:35

Recebida a denúncia
18/10/2024 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:39

Evoluída a classe de 280 para 283
16/10/2024 05:22

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 21:31

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 15:50

Expedição de Mandado.
19/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:12

Expedição de Alvará.
18/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:50

Expedição de Alvará.
18/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/09/2024 14:33

Juntada de Ofício
18/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:00

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 01:10:00, 2ª Vara Criminal.
18/09/2024 07:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/09/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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