24/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:38

Processo Reativado
09/09/2024 13:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
24/08/2023 16:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
24/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Mori Laraia Neto (OAB 247928/SP) Processo 1003348-75.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Casa de Carnes Becerra Eireli -

Vistos.

Nos termos da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, Comunicado Conjunto nº 485/2023 da CGJ, para regularização do movimento processual, declaro que os autos encontram-se suspensos até a solução, pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre a matéria controvertida (Tema 986).

Int.

Olímpia
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:39

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
20/08/2023 19:42

Conclusos para despacho
20/08/2023 18:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
16/02/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2021 07:26

Expedição de Certidão.
24/01/2021 07:26

Expedição de Certidão.
13/01/2021 08:21

Expedição de Certidão.
13/01/2021 08:21

Expedição de Certidão.
13/01/2021 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2021 13:15

Conclusos para decisão
08/01/2021 00:00

Arquivado Provisoramente
23/12/2020 00:17

Conclusos para despacho
15/11/2020 07:30

Expedição de Certidão.
15/11/2020 07:30

Expedição de Certidão.
09/11/2020 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2020 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 00:38

Expedição de Certidão.
04/11/2020 00:37

Expedição de Certidão.
03/11/2020 18:47

Expedição de Mandado.
03/11/2020 18:47

Expedição de Mandado.
29/10/2020 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2020 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2020 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2020 14:02

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 04:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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