TJSP - 0009937-52.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009937-52.2025.8.26.0521 (processo principal 0009238-31.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - BLENDON HENRIQUE SOUZA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: ANA LAURA LOPES CARIELLO SEGANTIN (OAB 512871/SP) -
03/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:06
Mantida a Decisão Anterior
-
03/09/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 21:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/08/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0237613-86.2008.8.26.0100
Francisca Vieira de Melo
Advogado: Ana Paula Borin
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2010 13:15
Processo nº 1053260-84.2024.8.26.0114
Thiago Henrique da Cunha
Mottu Locacao de Veiculos LTDA.
Advogado: Tatiana Oliver Pessanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 08:31
Processo nº 1513753-30.2022.8.26.0114
Justica Publica
Autor Desconhecido 1
Advogado: Clara Alice Ribeiro Assuncao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2022 15:02
Processo nº 1002385-16.2025.8.26.0619
Ana de Fatima Pereira Vieira
Banco Bmg S/A.
Advogado: Vinicius de Oliveira Bronzatti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 18:05
Processo nº 9142906-45.2009.8.26.0000
Banco Bradesco S/A
Adival Jose de Oliveira
Advogado: Fabio Andre Fadiga
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2009 11:07