05/09/2025 12:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:18

Expedição de Ofício.
04/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502019-73.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Emerson dos Santos Machado - Com efeito, considerando o descumprimento das condições impostas pelo Juízo, o benefício deve ser revogado.

O réu descumpriu a condição de comparecimento mensal em juízo durante o período prorrogado.

Ademais, mudou de endereço sem comunicação ao juízo.

Assim, revogo a suspensão do processo antes concedida a Emerson dos Santos Machado, nos termos do artigo 89, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95.

Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo de dez dias.

Dê-se ciência às partes.

Int. - ADV: GUSTAVO NOGUEIRA STOCHI (OAB 313829/SP)
03/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
23/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 05:00

Suspensão do Prazo
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/11/2023 10:09

Suspensão do Prazo
17/11/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 03:32

Suspensão do Prazo
16/08/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 14:01

Expedição de Mandado.
11/04/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 09:24

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:33

Expedição de Mandado.
08/02/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 16:56

Expedição de Ofício.
23/01/2023 09:39

Suspensão Condicional do Processo
20/06/2022 09:47

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 10:57

Expedição de Mandado.
09/05/2022 10:55

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:23

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2022 03:20:00, 2ª Vara Criminal.
17/12/2021 02:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 16:08

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:45

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021 10:32

Conclusos para despacho
09/09/2021 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 17:21

Expedição de Certidão.
08/09/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:06

Conclusos para despacho
12/08/2020 09:38

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2020 14:50

Expedição de Certidão.
06/08/2020 19:00

Decisão
08/06/2020 15:13

Conclusos para decisão
11/05/2020 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 14:42

Expedição de Certidão.
07/05/2020 18:59

Decisão
07/05/2020 18:30

Conclusos para decisão
06/05/2020 11:12

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2020 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2020 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 18:08

Expedição de Certidão.
04/05/2020 17:04

Expedição de Certidão.
04/05/2020 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2020 16:25

Expedição de Ofício.
04/05/2020 16:01

Expedição de Certidão.
04/05/2020 15:56

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 16:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 16:54

Apensado ao processo
01/11/2019 19:39

Recebida a denúncia
01/11/2019 11:12

Conclusos para decisão
01/11/2019 11:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 11:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
31/10/2019 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2019 20:19

Expedição de Certidão.
30/10/2019 16:15

Expedição de Ofício.
26/10/2019 12:26

Decisão
21/10/2019 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 18:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 18:25

Expedição de Certidão.
10/09/2019 12:31

Conclusos para decisão
09/09/2019 10:40

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2019 17:35

Expedição de Certidão.
04/09/2019 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2019 17:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 10:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 16:47

Juntada de Alvará
22/08/2019 16:47

Expedição de Certidão.
22/08/2019 15:52

Expedição de Alvará.
22/08/2019 15:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/08/2019 14:44

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2019 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
22/08/2019 09:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 09:40

Juntada de Certidão
22/08/2019 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/08/2019 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022626-79.2025.8.26.0564

Anedina Batista da Silva Amorin

Banco Pan S.A.

Advogado: Rogerio Sousa Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1011134-36.2023.8.26.0637

Maria Silvia Cabrini Dias

Espolio de Tertuliano Soares Albergarias

Advogado: Vilson Pereira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1008217-18.2022.8.26.0269

Eliana Maluf Bocaiuva Ribas

Joao Augusto Bertolini Bocaiuva

Advogado: Cesar Jose Rosa Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1032347-29.2024.8.26.0002

Ammo Varejo S/A

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Daniel Blikstein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1020099-87.2025.8.26.0554

Rejane Sanches Pinheiro

Renato Sanches Pinheiro

Advogado: Caio Gomes Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:42

Exibir Processo