26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1201932-76.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul Amércia Companhia de Seguro Saude SA - Apelado: Maria Angelica Fragoas Zuffo, - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE MIGRAÇÃO DO PLANO DA AUTORA PARA CATEGORIA INFERIOR - RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA ABUSIVIDADE RECONHECIDA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI Nº 9.656/98 SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) - 4º andar
03/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:20

Protocolo Juntado
15/05/2025 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 03:05

Suspensão do Prazo
17/04/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:23

Ato ordinatório
10/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:27

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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