15/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003598-49.2024.8.26.0477 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Emerson Justino de Souza -

Vistos.

Manifeste-se o Ministério Público acerca da petição juntada às fls. 79/82, após tornem os autos conclusos para deliberações.

Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO PARADA HURTADO JUNIOR (OAB 429716/SP)
29/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 19:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/08/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:06

Juntada de Mandado
09/08/2024 13:44

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:43

Determinada a distribuição do feito
03/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:48

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 16:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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