03/09/2025 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020761-55.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Apelado: Edgar Pavan (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE ABUSIVIDADE DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO DO MENOR - ENTENDIMENTO DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 1082) SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Anatildes Ferrari (OAB: 399583/SP) - Vinicius Gomes Fernandes Jallageas de Lima (OAB: 324236/SP) - 4º andar
18/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:05

Decisão Determinação
14/05/2025 07:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:02

Suspensão do Prazo
19/04/2025 02:19

Expedição de Certidão.
19/04/2025 02:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 07:55

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 18:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
13/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:29

Decisão Determinação
01/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:27

Decisão Determinação
26/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:59

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:25

Decisão Determinação
14/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:41

Decisão Determinação
12/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:15

Expedição de Carta.
19/02/2025 17:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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