TJSP - 1015493-34.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1015493-34.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávio Luis Estevam - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação que Flávio Luis Estevam move contra Município de Piracicaba.
Julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos dos artigos 27 da Lei nº 12.153/2009 e artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP) -
28/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:38
Julgada improcedente a ação
-
28/08/2025 10:33
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 09:56
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2025 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 20:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 14:19
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/08/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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