15/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010001-61.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Alexon Pereira Viana - - Andre Renan Guimaraes - - Andreia Natalia de Toledo - - Jeane Cristina Cattai da Silva - - Mirele Lopes Savino - - Tifani Uildmara Chiarinelli - Ordem nº 2025/001797

Vistos.

Fls. 678/679: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2° do CPC.

Intimem-se.

Piracicaba, 28 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP)
28/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 23:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:38

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:30

Determinada a citação
28/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 12:27

Expedição de Ofício.
02/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 14:24

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:25

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
19/05/2025 22:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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