TJSP - 0005285-43.2020.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS ALVES MOREIRA

CPF *41.***.*06-16

Advogados

LEANDRO LAURIANO DAS NEVES

OAB: 378482/SP

CPF *17.***.*49-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005285-43.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MATHEUS ALVES MOREIRA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP)

  • 25/08/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 03:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:43

    Apensado ao processo

  • 14/08/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:40

    Revogado o Livramento Condicional

  • 13/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:36

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/08/2025 10:36

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/08/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/05/2025 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/05/2025 09:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2025 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2025 10:09

    Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena

  • 29/04/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 11:08

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/02/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 09:27

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 10/12/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2024 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2024 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2024 08:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/01/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/01/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 23:01

    Concedido o Livramento Condicional

  • 10/01/2024 22:23

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 12:14

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 19/04/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:42

    Homologado o Cálculo

  • 17/05/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:49

    Realizado Cálculo

  • 18/04/2022 10:46

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 14/04/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 08:18

    Concedida Progressão de regime

  • 12/04/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/04/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 18:16

    Proferido Despacho

  • 04/04/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2021 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2021 18:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2021 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2021 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2021 18:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 16:31

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2020 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 18:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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