01/09/2025 15:08

Tema S1302 - Servidor - Execução - Coletiva - Legitimidade
01/09/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004194-48.2025.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Leandra de Cássia Lourenço Castanha -

Vistos.

Considerando que o objeto em discussão nestes autos possui relação com o Tema nº 1.302 do Superior Tribunal de Justiça admitido em incidente de resolução de demandas repetitivas, acolho o pedido de fl. 353/355 (ao qual o exequente não se opôs, fl. 360) e determino a suspensão do feito, até o julgamento final do Tema, com fundamento no Art. 313, IV, do Código de Processo Civil.

Proceda a serventia às anotações necessárias de suspensão no SAJ.

Com informações do julgamento definitivo, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
29/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/08/2025 16:35

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:22

Recebida a Petição Inicial
13/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
21/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
19/07/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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