13/09/2025 04:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:35

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006328-14.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1501002-40.2024.8.26.0599) (processo principal 1501002-40.2024.8.26.0599) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - LUCAS ALBERTO MISCHIATTI -

Vistos.

Diante do ofício de fls. 70 e da manifestação do Ministério Público de fls. 73/74, requisite-se novo agendamento de perícia ao IMESC.

Informada a data da perícia, expeça-se mandado de intimação ao réu no endereço constante a fls. 73.

Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023, expeça-se o ofício de modelo nº 504809 (Ofício -IMESC- Solicitação de Perícia Médica - Criminal) para intimação através do Portal Eletrônico, sendo recomendada "extrema observância às orientações de preenchimento, oportunidade em que não deve ocorrer a alteração da disposição dos campos, considerando a leitura eletrônica em implantação no âmbito do IMESC".

O laudo pericial deverá ser apresentado, no prazo de 120 dias, através de peticionamento eletrônico (menu: petição intermediária de 1º grau), nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020.

Apresentado o laudo, intimem-se a defesa e o Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
28/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:32

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
28/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:37

Expedição de Ofício.
12/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 22:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
02/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:05

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
01/07/2025 09:37

Juntada de Ofício
03/06/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:31

Juntada de Mandado
27/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:21

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:42

Expedição de Ofício.
28/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:35

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
17/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:54

Expedição de Ofício.
06/09/2024 14:49

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
30/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/07/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:41

Apensado ao processo
17/07/2024 13:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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