TJSP - 1500451-80.2024.8.26.0366
1ª instância - 02 Cumulativa de Mongagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500451-80.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUZANA DE ALMEIDA OLIVEIRA - - PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA -
Vistos.
Ratifico o recebimento da denúncia.
Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária.
As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório.
Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal, aguardando-se a audiência já designada. - ADV: JOSS RONALD NUNES COSTA (OAB 418569/SP), JOSS RONALD NUNES COSTA (OAB 418569/SP) -
29/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 18:22
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/08/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2025 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2025 15:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2026 02:30:00, 2ª Vara.
-
12/08/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
20/07/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
20/07/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 20:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2025 20:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 09:36
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 09:36
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 18:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/11/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 22:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2024 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2024 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:30
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 08:54
Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
-
18/07/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/07/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 15:39
Expedição de Alvará.
-
26/04/2024 15:39
Expedição de Alvará.
-
26/04/2024 15:39
Expedição de Ofício.
-
26/04/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 13:48
Evoluída a classe de 280 para 283
-
26/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 09:05
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2024 01:30:00, 2ª Vara.
-
26/04/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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