14/09/2025 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 16:21

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:17

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:16

Expedição de Mandado.
06/09/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:52

Expedição de Ofício.
02/09/2025 21:37

Expedição de Mandado.
02/09/2025 21:08

Expedição de Ofício.
02/09/2025 21:08

Expedição de Ofício.
02/09/2025 21:06

Expedição de Ofício.
02/09/2025 21:06

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506830-43.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO RAMOS - - JONATHAS MARQUES PAYÃO -

Vistos.

Ratifico o recebimento da denúncia.

Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária.

As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório.

Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal, aguardando-se a audiência já designada.

No mais, formula a defesa do réu, em sede de resposta à acusação, pedido de revogação da prisão preventiva decretada.

Considerando que não há nos autos notícia de alteração dos elementos de fato que motivaram o decreto inicial, indefiro o pedido, reiterando integralmente os termos do decidido às fls. 68/69.

Diante disso, mantenho a prisão preventiva, sem prejuízo da reanálise da questão no prazo legal. - ADV: AIRTON LOURENÇO ALVES ROBERTO FILHO (OAB 499011/SP), ANA MARIA SACCO (OAB 76654/SP)
29/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:51

Juntada de Ofício
28/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
25/08/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:53

Juntada de Ofício
07/08/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:00:00, 2ª Vara.
17/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:43

Juntada de Mandado
17/07/2025 09:43

Juntada de Mandado
02/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:54

Expedição de Ofício.
02/07/2025 13:54

Expedição de Ofício.
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:15

Evoluída a classe de 279 para 283
30/06/2025 14:32

Recebida a denúncia
30/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 09:03

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 15:53

Mudança de Magistrado
26/06/2025 15:52

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:42

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:41

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 00:15

Mudança de Magistrado
26/06/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/06/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004688-76.2022.8.26.0079

Eliseu Fructuoso Figueiredo

Alan Teles Ribeiro

Advogado: Klefferson Gustavo Policastro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0008749-93.2024.8.26.0477

Evandro Batista da Silva dos Anjos

Equipe Fornazari Sindicos Profissionais ...

Advogado: Andrea Ribeiro de Jesus dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0017063-73.2023.8.26.0053

Midiam Maria de Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Regiani Cristina de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2013 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1011088-23.2025.8.26.0590

Priscila Ferreira Bonfim

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Paulo Cesar Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 9052779-61.2009.8.26.0000

Banco Bradesco S/A

Anesio Pazetto

Advogado: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2009 11:08

Exibir Processo