18/09/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação
12/09/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:23

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:20

Evoluída a classe de 65 para 7
26/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009816-91.2025.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Protesto Indevido de Título - Agc de Oliveira Construções - Me -

Vistos.

Retifique-se a classe da ação para PROCEDIMENTO COMUM.

Diante das especificidades da causa, tratando-se de ação na qual a experiência demonstra a virtual impossibilidade de composição, deixo para momento posterior a análise da conveniência da designação de audiência nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se o corréu ITAÚ pelo portal eletrônico e o outro corréu via postal para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intimem-se. - ADV: PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP)
25/08/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:31

Expedição de Mandado.
25/08/2025 19:31

Recebida a Petição Inicial
25/08/2025 18:52

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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