STJ - 1502494-03.2023.8.26.0567

19/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

15/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433294/2025

15/05/2025 19:59

Protocolizada Petição 433294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

09/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 19:30

Conheço do agravo de LUIS NARDI GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917805/2024

16/10/2024 22:07

Protocolizada Petição 917805/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

30/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA