30/08/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Hilário Silvestre (OAB 181765/SP), Adolfo Claudio Cavini Licatti (OAB 278294/SP) Processo 1000391-44.2022.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 380/385.

Traslade-se cópias do julgamento destes embargos para o executivo fiscal.

Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizada como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" endereçada a este processo, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente.

Na hipótese de protocolo de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente.

Int.
25/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:17

Recebidos os autos
06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 12:31

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 06:46

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:44

Expedição de Certidão.
26/10/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 09:08

Conclusos para decisão
14/10/2022 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2022 06:55

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:28

Expedição de Certidão.
21/09/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2022 06:57

Expedição de Certidão.
29/08/2022 12:22

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:52

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 10:09

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 15:30

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 11:02

Conclusos para julgamento
01/08/2022 16:04

Conclusos para despacho
01/08/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 06:41

Expedição de Certidão.
26/07/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 16:46

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:27

Conclusos para despacho
29/06/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:02

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/04/2022 06:44

Expedição de Certidão.
12/04/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022 14:53

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 13:49

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:41

Conclusos para despacho
17/03/2022 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2022 11:50

Conclusos para decisão
28/01/2022 14:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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