TJSP - 1014573-45.2025.8.26.0068
1ª instância - 02 Civel de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:21
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014573-45.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Ariel Pereira dos Santos -
Vistos.
Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.
Com efeito, diante do desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.
Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).
Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.
CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via portal/Domicílio Judicial Eletrônico, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).
Int. - ADV: MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE) -
03/09/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:09
Recebida a Petição Inicial
-
02/09/2025 17:43
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:43
Conclusos para decisão
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30/07/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 04:25
Certidão de Publicação Expedida
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10/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:16
Determinada a emenda à inicial
-
10/07/2025 08:12
Conclusos para decisão
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10/07/2025 08:11
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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