TJSP - 1107366-04.2025.8.26.0100
1ª instância - 21 Civel de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1107366-04.2025.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonia Martins de Lima -
Vistos.
Conforme Comunicado Conjunto nº 623/2025 (DEJESP 07/08/2025, fl. 01), teve início o funcionamento do sistema EProc a partir de 11/08/2025, para a 1ª RAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, nas ações da competência CÍVEL.
Dessa forma, ante a distribuição da ação pelo SAJ, revela-se impossível o processamento.
Portanto, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 435/2025 (DEJESP 05/06/2025, fls. 09), DETERMINO o cancelamento da distribuição.
Na hipótese de terem sido recolhidas as custas processuais vinculadas ao processo, fica desde logo AUTORIZADO o levantamento pela parte autora, observado que eventuais pedidos de restituição de valores erroneamente recolhidos em guias DARE's, ou FEDTJ's, ou guia dos Oficial de Justiça, deverão observar o disposto nos Comunicado CG nº 1158/2021 (DJE 12.06.2024 - fls. 34/38), Comunicado CG nº 560/2021 (DJE 19.08.2021 - fls. 19/20), Comunicado SOF nº 10/2021 (DJE 01.09.2021 - fls. 53/54), Provimento CG nº 14/2016, e N.S.C.G.J.
Intime-se. - ADV: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 16442/PB) -
29/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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