01/09/2025 11:55

Prazo
01/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029288-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: D.b.s.

Higienização Textil Ltda. - Agravado: Igaps” – Instituto de Gestão Admnistração e Pesquisa Em Saúde - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Deram provimento ao recurso, com determinações.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARGUINDO IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 833, IX, DO CPC.

DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO.

AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO.

VIOLAÇÃO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO.

ALEGAÇÕES RECURSAIS QUE TÊM O CONDÃO DE INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO MM.

JUÍZO “A QUO”.

ANULAÇÃO DA R.

DECISÃO GUERREADA.

DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA OPORTUNIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

DETERMINAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE VALORES ATÉ NOVO JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÕES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cássia Andressa Marin (OAB: 405817/SP) - Daniel Silva Brandão (OAB: 313766/SP) - 3º andar
28/08/2025 21:39

Acórdão registrado
28/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:13

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:17

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
11/07/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 11:09

Prazo
02/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 14:17

Despacho
11/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:30

Prazo
06/05/2025 14:13

Unificação Pai
06/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:05

Julgado virtualmente
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:54

Despacho
12/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:03

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 18:31

Prazo
12/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 15:55

Despacho
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:08

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 16:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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