18/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:42

Ato ordinatório
12/09/2025 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003605-91.2024.8.26.0428 (processo principal 1002313-59.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Liminar - Mayra Camila de Sousa Paula - Centro Auditivo Oto Sonic Comercio Exp Importacao Ltda - Fls. 40/47: cumpra-se o v.

Acórdão.

Fls. 48/53: indefiro.

A parte executada busca justificativas infundadas para se manter descumprindo decisão judicial expressamente determinada nestes autos.

Ora, completamente descabida a narrativa exposta às fls. 48/53, uma vez que se o problema no aparelho da exequente já existia em data anterior à prolação da sentença que ora se executa, é certo que tal fato deveria ter sido informado pela executada no processo de conhecimento, contudo não foi.

Desse modo, incabível qualquer discussão nesse sentido neste feito de cumprimento de sentença, pois a questão está superada e preclusa, observando-se que já houve determinação de entrega do aparelho à exequente, em condições de uso, em: a) sentença, confirmada em 2ª instância (autos principais), b) decisão inicial da presente execução e c) acórdão, o qual confirmou a decisão supra.

Assim, concedo à executada o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que forneça o aparelho audiômetro em questão (marca Maico, modelo MA41, série nº MA9002448) ou equivalente, desde que de qualidade superior, em pleno funcionamento (tanto em suas características físicas quanto de programa operacional), sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, inicialmente limitada a um trintídio. - ADV: SUELI FERNANDES DA COSTA JORGE (OAB 261814/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), INEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 377302/SP)
03/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:19

Suspensão do Prazo
24/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/11/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 9150171-35.2008.8.26.0000

Banco Bradesco S/A

Otavio Ciriero

Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2008 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1009990-98.2024.8.26.0020

Evelyn Viviane Silva Almeida

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1000111-40.2016.8.26.0152

Banco Bradesco S/A

Elegance Comunicacao Visual e Eventos Lt...

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2016 14:20

Exibir Processo

Processo nº 9167727-16.2009.8.26.0000

Banco Itau S/A

Lilia Bonotto Vieira

Advogado: Fabiola Staurenghi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2009 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000956-79.2022.8.26.0152

Prefeitura Municipal de Cotia

Adroaldo Batista Fernandes

Advogado: Amanda Camargo Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2017 15:41

Exibir Processo