04/04/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 06:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:04

Expedição de Carta.
04/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:22

Recebidos os autos
18/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Diego Dall Agnol Maia (OAB 304834/SP), Emanuelle Mario de Paula (OAB 379069/SP) Processo 1003479-14.2023.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Antony Gabriel Freire Martins - Imptdo: Diretoria de Ensino do Sesi –serviço Social da Indústria de Itatiba – Nº 13 - Posto isso, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por A.

G.

F.

M., representado por R.

F.

M., contra ato atribuído à DIRETORIA DE ENSINO DO SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE ITATIBA e, por conseguinte: Providencie a Serventia a retificação do polo passivo nos dados do processo para que passe a constar o DIRETOR(A) DE ENSINO DO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE ITATIBA em vez da Diretoria., Condeno a parte impetrante ao pagamento das despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil).

Suspendo a exigibilidade, entretanto, em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (fls. 130/131), até eventual demonstração, dentro do prazo legal (§3º do artigo 98 do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, dada a responsabilidade prevista no §2º do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Sem fixação de verba honorária, ex vi do disposto no enunciado nº 512 da súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e no enunciado nº 105 da súmula da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, bem como do artigo 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Por consequência, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:41

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
03/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 08:55

Conclusos para julgamento
02/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
21/07/2023 19:50

Juntada de Petição de parecer
20/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 11:00

Juntada de Mandado
11/07/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
10/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:07

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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