22/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 12:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/09/2025 10:13

Conclusos para decisão
15/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002404-50.2009.8.26.0053/08 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Solange Lemos Ribeiro - Ante o erro indicado pelo Portal de Custas no momento da expedição do MLE, segundo o qual a conta fornecida no formulário MLE de fl. 141 não pôde ser localizada, consoante demonstra o extrato anexo, providencie o interessado, no prazo de 10 dias, a juntada de novo formulário MLE com as retificações necessárias.

Ressalto que devem ser seguidas as instruções a seguir: A) O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual.

Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: - PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 - FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) B) O campo "nome do beneficiário" deverá ser preenchido com o nome do credor de fato, ainda que os valores sejam transferidos para a conta bancária do patrono, circunstância em que o nome deste deverá constar apenas no campo "titular da conta".

Assim sendo, a única hipótese em que o nome do advogado deverá constar no campo "nome do beneficiário" é em caso de levantamento exclusivo de honorários advocatícios. (COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), Edição 3888, pg. 155, publicado no DJE aos 16/01/2024.

C) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimento obrigatório.

D) Não incluir informações adicionais (como data de atualização do valor requerido), devendo ater-se estritamente às informações nele solicitadas.

E) O formulário deve ser juntado no formato PDF, sem alteração do modelo original.

Link de acesso ao formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. - ADV: EDNILZA ROSA DAMAZIO (OAB 372851/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
03/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:57

Ato ordinatório
03/09/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
18/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
08/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 22:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:46

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:44

Autos no Prazo
24/08/2022 12:06

Expedição de Ofício.
26/10/2020 22:28

Suspensão do Prazo
25/06/2020 01:37

Suspensão do Prazo
29/05/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 09:28

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2019 08:36

Expedição de Certidão.
26/03/2019 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2019 04:09

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/03/2019 13:57

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
19/03/2019 13:57

Expedição de Certidão.
19/03/2019 13:57

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
19/03/2019 12:09

Conclusos para decisão
08/01/2019 18:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2009

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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