14/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028346-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marlene Nunes Costa -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
03/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:54

Determinado o arquivamento
03/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 01:57

Recebido o recurso
14/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:56

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/06/2024 11:34

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 21:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:25

Julgada improcedente a ação
04/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento
03/05/2024 00:10

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:52

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2024 09:23

Conclusos para decisão
28/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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