16/09/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:36

Juntada de Mandado
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 22:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:25

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500269-49.2025.8.26.0111 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com embasamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no art. 121, caput, §2°, incisos II e IV, inciso I, c.c. art 14, inciso II, ambos do Código Penal com as disposições da Lei n. 8.072/90 e artigo 147, caput, e §1º, do Código Penal c.c as disposições da Lei 11.340/2006 e tudo na forma do artigo 69 do Código Penal.

Nos termos do §1º do art. 387 do Código de Processo Penal, considerando presentes os requisitos da prisão preventiva, MANTENHO a custódia cautelar do réu, ante a manifesta periculosidade que apresenta, os crimes por ele praticados, perniciosos e que causa desassossego na sociedade, demonstrando claro desrespeito à vida alheia, ainda mais em razão da pronúncia ora decretada, sem prejuízo do conhecimento de eventual recurso a ser apresentado pela Defesa.

P.I.C.

Cajuru, 25 de agosto de 2025.

José Oliveira Sobral Neto Juiz de Direito - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
25/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:42

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:25

Expedição de Ofício.
20/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:30:00, Vara Única.
19/08/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:25

Juntada de Mandado
19/08/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:24

Juntada de Mandado
19/08/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:23

Juntada de Mandado
13/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/07/2025 23:33

Suspensão do Prazo
15/07/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:57

Expedição de Ofício.
30/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 20:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:08

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:30:00, Vara Única.
26/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/05/2025 05:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:05

Juntada de Mandado
11/05/2025 08:02

Suspensão do Prazo
06/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:33

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
30/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:17

Evoluída a classe de 279 para 282
28/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:37

Recebida a denúncia
25/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 17:07

Apensado ao processo
22/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:08

Apensado ao processo
17/04/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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