23/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 15:10

Concedida a Dilação de Prazo
22/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
22/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 15:19

Conclusos para decisão
17/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0041300-74.2023.8.26.0053 (processo principal 1062204-69.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Yano - - Elielson Jose da Silva - - Silvana Sabino - - Sandra Josefina Zambone - - Mauro Djalma Longo Júnior - - Maria Irene da Silva - - Marcio Tadeu Santos de Almeida - - Adilmo Henrique do Nascimento - - Elisa Renata Wippich Coelho - - Valdelice Santos Oliveira - - Crisley Guedes Falcão Freitas - - Bruna de Brito Sousa Oliveira - - Ana Alice Batista - - Alessandra Martins Laureano e outro - Rosilene Cristina do Nascimento Soares Dell Aquila -

Vistos.

Fls. 692/693: a implementação do ganho somente pode acontecer se houver, antes, o apostilamento.

No entanto, caso as exequentes ANA ALICE BATISTA e BELFARI GARCIA GUIRAL já tenham sua apostila nos autos, indiquem-nas nos autos.

Caso negativo, então a decisão de fls. 688 não possui qualquer equívoco.

Sobre a comprovação da implementação, a prova cabe àquele que alega, no caso, as próprias exequentes.

Assim, RECONSIDERO parcialmente a decisão de fl. 688 para que, em relação aos parágrafos da multa, por ora, deixem de fazer efeito até que as exequentes Ana Alilce, Alessandra Martins e Belfari comprovem a falta de implementação.

Por fim, sobre a exequente Alessandra, especificamente, indique nos autos se há ou não o apostilamento do seu ganho judicial.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Por ora, suspendo a ordem do fornecimento dos informes oficiais de todos os exequentes, pois supostamente ainda há autores que não tiveram os ganhos implementados, não tiveram o seu apostilamento e as juntadas dos informes podem tumultuar ainda mais este Cumprimento de Sentença.

Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
25/08/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:19

Deferido o Pedido
11/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
08/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
30/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
18/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:41

Concedida a Dilação de Prazo
07/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 02:14

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 04:03

Suspensão do Prazo
08/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:23

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
10/11/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
04/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
03/08/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:37

Concedida a Dilação de Prazo
25/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
19/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:56

Expedição de Certidão.
20/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:57

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:34

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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