09/09/2025 20:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002796-42.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Lazaro Manoel -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
29/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 19:35

Expedição de Certidão.
22/06/2025 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:11

Julgada improcedente a ação
10/06/2025 05:08

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 22:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:44

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:18

Suspensão do Prazo
21/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:35

Expedição de Mandado.
11/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:53

Recebida a Petição Inicial
08/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 06:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 05:40

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:24

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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