01/09/2025 15:49

Prazo
01/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:31

Prazo
29/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107415-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de Lydia Reinis Olivieri (Espólio) - Agravado: Embremarques Peças e Serviços Automotivos Ltda. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA JUNTO À CENSEC E AO CCS-BACEN INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE PARCIAL ACOLHIMENTO.CCS-BACEN - CADASTRO CRIADO COM O OBJETIVO DE DAR CUMPRIMENTO AO ART. 10A DA LEI Nº 9.613/98 (LEI QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES) - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO EVIDENCIAM NENHUMA DESSAS HIPÓTESES - EXECUÇÃO BASEADA NO INADIMPLEMENTO DE DÍVIDA COMUM, DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - INDEFERIMENTO MANTIDO - PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA.DEFERIMENTO DO PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CENSEC, CONSIDERANDO SUA FINALIDADE DE GERENCIAR BANCOS DE DADOS COM INFORMAÇÕES SOBRE TESTAMENTOS, PROCURAÇÕES E ESCRITURAS PÚBLICAS.

PRECEDENTES.RECURSO PROVIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Teperman (OAB: 306884/SP) - Adriana Maia Marques (OAB: 337904/SP) - 5º andar
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 13:05

Acórdão registrado
25/08/2025 11:51

Julgado virtualmente
12/08/2025 20:56

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:11

Prazo
16/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 09:59

Despacho
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:06

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 12:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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