STJ - 1500065-82.2024.8.26.0129

16/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

22/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461230/2025

22/05/2025 20:20

Protocolizada Petição 461230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 423841/2025 - AgRg

21/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:18

Expedição de Ofício nº 108831/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cumulativa de Casa Branca - SP comunicando decisão

20/05/2025 13:18

Expedição de Ofício nº 108830/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423841 - AgRg no AREsp 2777352 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 13:00

Conhecido o recurso de HIGOR SARAIVA CAMPOS e provido

14/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427277/2025

14/05/2025 18:33

Protocolizada Petição 427277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/05/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 423841/2025

14/05/2025 09:41

Protocolizada Petição 423841/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 11:10

Conheço do agravo de HIGOR SARAIVA CAMPOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/12/2024 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114747/2024

15/12/2024 16:12

Protocolizada Petição 1114747/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 891769 (2024/0049022-9)

20/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA