01/09/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1076027-08.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1076027-08.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Whistler Administração de Bens Ltda.; Advogado: José Antônio Costa Almeida (OAB: 256530/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 16:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 06:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:53

Expedição de Carta.
03/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:20

Concedida a Segurança
02/06/2025 23:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
02/01/2025 00:54

Suspensão do Prazo
27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:36

Juntada de Mandado
07/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:10

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:48

Recebida a Emenda à Inicial
29/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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