TJSP - 0000827-48.2025.8.26.0450
1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:54
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000827-48.2025.8.26.0450 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PIETRO PETRI NETO - Vistos, etc. 1) Perante o Judiciário foi distribuída a presente Execução da Pena do réu Pietro Petri Neto.
Considerando o Comunicado TJSP 67/2025 e a Resolução CNJ nº 474/2022, que estabelecem os procedimentos para cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto, determino, com urgência, a expedição de ofício a Secretaria da Administração Penitenciária, a fim de verificar se há vaga em estabelecimento penal adequado para o cumprimento da pena no regime semiaberto.
Com a resposta do ofício aportada aos autos, havendo vaga, providencie a serventia o necessário para garantia do cumprimento da pena.
Ciência ao Ministério Público e à defesa. 2) Fls. 157: Defiro o pedido de habilitação.
Anote-se. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP) -
03/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 02:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:47
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 11:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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