01/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001965-68.2025.8.26.0001/SPAUTOR: AMELIA DA SILVA KUSMITSCHADVOGADO(A): PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB SP295588)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de obrigação de fazer consistente na transferência de titularidade, em razão da perda superveniente do interesse processual.

E, nos termos do art. 487, I, do mesmo diploma legal, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido de indenização por danos morais, formulado pela autora em face da ré.
28/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
19/07/2025 02:20

Conclusos para julgamento
17/07/2025 00:04

Juntada de Petição
14/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 16:47

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
17/06/2025 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
17/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 18:43

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 3
13/06/2025 18:43

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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