TJSP - 1016683-67.2022.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

MARCOS FRISON JUNIOR

CPF *89.***.*63-70

DANIELA GEORG FRISON

CPF *89.***.*78-90

Advogados

DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI

OAB: 315241/SP

CPF *69.***.*57-93

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1016683-67.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marcos Frison Junior - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

    Na inércia, ao arquivo. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP), DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP)

  • 03/09/2025 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 16:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

  • 05/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 11:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/07/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:20

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 09/03/2025 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 07:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:42

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/01/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2024 03:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 19:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 03:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 12:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/10/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/09/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:04

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 21/08/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 02:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 03:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 16:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 12/07/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 19:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/04/2022 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 11:33

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 14/04/2022 18:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/04/2022 14:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 08:53

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 08/04/2022 19:14

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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