TJSP - 0004410-97.2021.8.26.0509

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA FLAVIA COLLE

OAB: 368056/SP

CPF *08.***.*99-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2024 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 10:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2023 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/08/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Flávia Colle (OAB 368056/SP) Processo 0004410-97.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Réu: LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA -

    Vistos.

    Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032).

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 25 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 12:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/08/2023 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/08/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:57

    Declarada a Remição

  • 01/08/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:33

    Concedido o Livramento condicional

  • 13/06/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 07:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:30

    Declarada a Remição

  • 12/04/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:10

    Declarada a Remição

  • 13/12/2022 12:30

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:25

    Concedida Progressão de regime

  • 29/11/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:07

    Declarada a Remição

  • 10/08/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 17/12/2021 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2021 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 10:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011892-19.2017.8.26.0348

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cintia Marcelino Ferreira Pedroso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0012500-69.2022.8.26.0506

Associacao de Ensino de Ribeirao Preto

Pedro Augusto Martins Maduenho

Advogado: Jean Carlos Andrade de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2019 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1015025-64.2022.8.26.0196

Banco Pan S.A.

Vaniluce Nunes Bras

Advogado: Adriana Daniela Julio e Oliveira Belinta...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1015025-64.2022.8.26.0196

Vaniluce Nunes Bras

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Adriana Daniela Julio e Oliveira Belinta...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1018154-75.2019.8.26.0554

Thais Santos Marques

Fabio Roberto de Souza

Advogado: Daniel Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 12:59

Exibir Processo