26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002053-40.2016.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Pedro dos Santos e outro - Tokujo Tanaka e outro - Fl. 350: Retifique-se o cadastro processual, da seguinte maneira: i) anote-se a "baixa de parte" em relação aos requerentes atualmente cadastrados, pois ambos são falecidos; ii) inclua-se o Espólio de José Pedro dos Santos e Maria Vilani dos Santos; representado pela inventariante Fátima dos Santos Alves (advogado: Dr.

Ronaldo Bernardes de Lima, OAB/SP n.º 262.159), como requerente; iii) inclua-se a herdeira Roseli dos Santos, no polo ativo, como assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 124 do CPC.

No mais, o v.

Acórdão de fls. 337/342 anulou todos os atos processuais praticados desde a data do óbito de José Pedro dos Santos (02/01/2019 - vide fl. 91). À época, ainda estava pendente a citação do réu, que compareceu espontaneamente logo na sequência (fls. 93/100).

Com fulcro nos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, dou-o por citado.

Int.-se o espólio réu, por seu advogado cadastrado nos autos para, no prazo de 15 dias: i) trazer aos autos as certidões de óbito de Tokujo Tanaka e Tioca Catsuqui Tanaka, bem como informar se há inventário em andamento, relativamente aos de cujus.

Isso para garantir a higidez da representação processual e, com isso, evitar a declaração de nulidades futuras; ii) contestar a demanda, sendo-lhe facultado ratificar a contestação apresentada.

Int.-se. - ADV: CASSIO NAGASAWA TANAKA (OAB 19263/PR), RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP), RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP)
14/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:28

Realizado cálculo de custas
31/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 19:41

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:40

Conciliação frutífera
27/11/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2023 04:15:00, Vara Única.
06/06/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 11:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2022 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
16/05/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2021 15:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2021 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 16:42

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:05

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2021 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 17:17

Conclusos para despacho
23/04/2021 13:54

Conclusos para despacho
23/04/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 13:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2021 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 11:10

Conclusos para despacho
05/06/2020 18:43

Conclusos para despacho
05/06/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 03:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 18:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2020 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2020 16:07

Expedição de Mandado.
15/04/2020 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2020 20:03

Conclusos para decisão
09/03/2020 12:24

Conclusos para despacho
09/03/2020 12:24

Expedição de Certidão.
18/12/2019 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2019 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:00

Conclusos para despacho
15/10/2019 11:56

Conclusos para despacho
14/10/2019 10:01

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2019 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2019 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2019 20:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:14

Conclusos para despacho
26/07/2019 11:11

Juntada de Petição de contestação
17/01/2019 11:23

Conclusos para despacho
16/01/2019 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2019 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2019 16:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2018 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2018 15:58

Expedição de Carta.
28/09/2018 15:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 15:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2018 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2018 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2018 19:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 13:10

Conclusos para despacho
26/09/2017 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2017 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2017 16:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2017 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2017 18:24

Expedição de Certidão.
31/08/2017 18:22

Expedição de Certidão.
28/06/2017 15:05

Juntada de Outros documentos
28/06/2017 15:05

Juntada de Mandado
19/06/2017 15:05

Juntada de Outros documentos
14/06/2017 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2017 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2017 09:10

Juntada de Outros documentos
25/05/2017 10:47

Juntada de Outros documentos
25/05/2017 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2017 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 11:33

Expedição de Carta.
26/04/2017 11:33

Expedição de Carta.
26/04/2017 11:33

Expedição de Carta.
25/04/2017 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2017 18:47

Expedição de Mandado.
06/02/2017 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2017 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2017 19:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 12:33

Conclusos para despacho
16/11/2016 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016 12:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 12:33

Juntada de Outros documentos
03/11/2016 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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